Lamentamos o facto de a Federação da Rússia ter decidido retirar-se do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa (FACE). Principalmente desde 2007, tem-se assistido a uma erosão gradual da arquitetura de segurança europeia, na qual o Tratado FACE continua a ser uma pedra angular. Desde a data de entrada em vigor da decisão da Rússia de se retirar do FACE, em 7 de novembro de 2023, tornou-se, infelizmente, praticamente impossível para os outros Estados Partes aplicar o Tratado de forma significativa. Nestas circunstâncias, o nosso país, juntamente com outros aliados da OTAN que são Estados Partes, teve de suspender a aplicação do Tratado durante o tempo necessário.

Esta decisão é essencialmente reversível. Continuam a ser necessários os fundamentos e os princípios fundamentais juridicamente vinculativos do Tratado FACE, que asseguram o equilíbrio, a transparência e a previsibilidade entre as forças militares com as suas limitações numéricas e o seu sistema sub-regional, incluindo o regime de flanco. A modernização, que poderá ser necessária para a arquitetura de segurança europeia nos próximos tempos, só pode ser construída nesta base.

A este respeito, manteremos os contactos sobre esta questão com todas as partes interessadas.

O atual período extraordinário aumenta a importância do retorno à plena implementação dos acordos de controlo de armas, desarmamento e não proliferação para a segurança internacional.