O Relatório de 2022 da União Europeia (UE) sobre a Türkiye, publicado hoje pela Comissão Europeia revela uma vez mais a falta de abordagem estratégica e de visão da UE em relação à Türkiye. Este relatório, que ignora as responsabilidades para com o país candidato Türkiye e apresenta uma abordagem de dois pesos e duas medidas, é outro exemplo da atitude tendenciosa da UE em relação à Türkiye.

Embora a importância da ação conjunta e da cooperação contra os desafios comuns tenha sido enfatizada na primeira reunião da Comunidade Política Europeia, realizada no dia 6 de Outubro com a participação do nosso Presidente, é lamentável que esse espírito de solidariedade não se tenha refletido no Relatório sobre a Türkiye. Não aceitamos as alegações infundadas e as críticas injustas, especialmente nos capítulos sobre critérios políticos e Direitos Judiciários e Fundamentais. Rejeitamos completamente as alegações injustas da UE, que não removeu os obstáculos políticos face aos capítulos de negociação, contra o nosso sistema político, políticos e altos funcionários, direitos e liberdades fundamentais no nosso país, algumas decisões judiciais e a nossa luta contra o terrorismo.

O facto de as secções do relatório sobre o Mediterrâneo Oriental, o Mar Egeu e o Chipre refletirem, como habitualmente, as opiniões ilegais e maximalistas da dupla grega/cipriota grega, o facto de os cipriotas turcos serem ignorados no relatório, e o facto de as opiniões do nosso país e da RTCN não estarem incluídas no relatório de nenhuma forma revelam claramente que foi redigido para servir os interesses de alguns círculos. Recordamos mais uma vez que a UE não é um órgão judicial internacional na determinação de áreas de jurisdição marítima. O comportamento da UE a este respeito é contrário tanto ao seu próprio acervo como ao direito internacional.

É igualmente estranho que o relatório critique a Türkiye por não participar nas sanções impostas pela UE no âmbito da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, embora não tenha qualquer obrigação de o fazer. Salientamos mais uma vez que as exportações de cereais da Ucrânia e a troca de prisioneiros entre as partes só puderam ser realizadas graças à abordagem de princípio da Türkiye.

Tendo em conta os atuais desafios geopolíticos, a UE deve ver a Türkiye como um país candidato à negociação, não como um país terceiro a bater à sua porta quando necessário, e deve cumprir os requisitos do princípio do pacto e da fidelidade. Os relatórios da UE só serão levados a sério por nós quando essa abordagem for adotada.