No: 113, 21 de Março de 2021, Comunicado de Imprensa sobre as reações internacionais à retirada da Turquia da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica
A República da Turquia sempre apoiou as mulheres na promoção dos seus direitos, no reforço do seu papel na sociedade e na sua proteção contra a violência.
A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica é uma Convenção que foi preparada com o objetivo principal de combater a violência contra as mulheres. Dito isto, elementos no conteúdo da Convenção e várias práticas criaram sensibilidades na opinião pública e causaram críticas. Na verdade, no seio do próprio Conselho da Europa, a Convenção está a ser contestada em muitos países. Alguns países que assinaram a Convenção abstiveram-se de a ratificar.
A retirada da República da Turquia da Convenção não deve ser interpretada como um passo atrás no combate à violência contra as mulheres.
Os direitos da mulher são garantidos na legislação nacional da República da Turquia com as normas mais avançadas. Como até agora, o nosso país continuará a perseguir um entendimento de tolerância zero em relação à violência contra as mulheres, a tomar todas as medidas necessárias em cooperação com as suas respectivas autoridades e instituições, com vista a reforçar ainda mais os direitos das mulheres e a combater mais eficazmente a violência contra as mulheres.
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