Os Ministros dos Negócios Estrangeiros do Estado do Catar, República da Turquia e Federação Russa reuniram-se em 11 de Março de 2021 em Doha para discutir a crise síria e as formas de cooperação com o objetivo de contribuir para uma solução política duradoura.

Os Ministros;

- Enfatizaram o seu compromisso de preservar a soberania, independência, unidade e integridade territorial da República Árabe Síria, de acordo com a Carta das Nações Unidas.

- Manifestaram a sua convição de que não existe uma solução militar para o conflito sírio, e reafirmaram o seu compromisso em fazer avançar um processo político facilitado pelas Nações Unidas para apoiar os partidos sírios a alcançar uma solução política de acordo com a Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU e o Comunicado de Genebra de 2012.

- Sublinharam a sua determinação em combater o terrorismo em todas as formas e manifestações e em se oporem às agendas separatistas que minam a soberania e a integridade territorial da Síria, bem como ameaçam a segurança nacional dos países vizinhos;

- Enfatizou o importante papel do Comité Constitucional e a necessidade de assegurar o respeito pelos seus Termos de Referência e Regras de Procedimento pelas partes sírias. Manifestaram o seu apoio ao envolvimento construtivo sem interferência estrangeira no trabalho do Comité Constitucional.

- Reafirmaram a sua posição de contribuir para o trabalho do Comité Constitucional, apoiando os esforços do Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas à Síria, Geir Pedersen, através da interação contínua com os partidos sírios e delegados do Comité Constitucional, a fim de assegurar o seu trabalho sustentável e eficaz para alcançar uma reforma constitucional.

- Manifestaram a sua grande preocupação em relação à situação humanitária na Síria, ao impacto da pandemia da COVID-19 e ao profundo desafio que representa para o sistema de saúde na Síria, e para as condições sociais, económicas e humanitárias. A este respeito, apelaram às Nações Unidas e às suas agências, particularmente à Organização Mundial de Saúde, nomeadamente através da iniciativa COVAX, a darem prioridade à vacinação dentro da Síria.

- Enfatizaram a necessidade de aumentar a assistência humanitária a todos os sírios em todo o país sem discriminação, politização e condições prévias, a fim de apoiar a melhoria da situação humanitária na Síria e alcançar progressos no processo de resolução política, e apelaram à comunidade internacional, às Nações Unidas e às suas agências humanitárias para intensificarem os seus esforços a este respeito.

- Enfatizaram a necessidade de facilitar o regresso seguro e voluntário dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente. A este respeito, manifestaram a sua disponibilidade para continuar a interação com todas as partes relevantes, incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e outras agências internacionais especializadas.

- Enfatizaram a importância da cooperação e apoio a iniciativas de criação de confiança entre os partidos sírios relativamente à libertação de presos, especialmente mulhere, crianças e idosos, o que contribuirá para o avanço do processo político ao criar uma atmosfera positiva entre os partidos sírios baseada na confiança mútua.

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia e da Federação Russa expressaram a sua gratidão ao Estado do Catar por acolher a sua primeira reunião consultiva sobre a Síria em Doha.

Os Ministros decidiram designar os enviados dos três países para continuarem os seus esforços no sentido de alcançar os objetivos comuns referidos na presente declaração.