Respondemos à declaração do Departamento de Estado dos EUA que pede a libertação de Osman Kavala em 28 de Julho de 2020. Gostaríamos de lembrar que a segunda declaração de conteúdo semelhante também não está de acordo com o princípio do Estado de Direito.

Os procedimentos legais relativamente a Osman Kavala estão em curso por tribunais independentes. Todos devem respeitar estes processos.

As reuniões do Comitê de Ministros dos Direitos Humanos do Conselho da Europa supervisionam a execução do julgamento do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sobre Osman Kavala. O nosso Governo fornece as informações necessárias neste contexto.

É uma abordagem inconsistente e sem princípios para um país que utilizou procedimentos legais como desculpa quando se trata da extradição do líder do FETÖ, que tentou um golpe contra a democracia turca, para tentar interferir num outro processo legal na Turquia.

A Turquia é um Estado de direito. Nenhum país ou pessoa pode dar ordens aos tribunais turcos relativamente aos processos legais.