Saudamos a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de ter jurisdição sobre os territórios palestinianos, incluindo Jerusalém Oriental, que está sob ocupação do Israel desde 1967.

Esta decisão do TPI é um passo significativo para responsabilizar Israel pelos seus crimes nos territórios palestinianos e identificar aqueles que são responsáveis por estes crimes.

A decisão do TPI contribuirá também para a implementação da Resolução sobre a Protecção da População Civil Palestiniana, que foi adotada na Assembleia Geral da ONU, sob a liderança da Turquia durante a sua Presidência da Cimeira da Organização de Cooperação Islâmica.

O apoio da comunidade internacional a esta decisão é de grande importância para estabelecer como elemento de dissuasão contra o uso excessivo e desproporcionado da força por Israel contra o povo palestiniano.