A Resolução n.º 2537 (2020) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a prorrogação do mandato da Força das Nações Unidas para Manutenção da Paz no Chipre (UNFICYP) por um período de seis meses, foi adoptada hoje (28 de Julho).

Apoiamos a declaração feita pelo Vice-Primeiro Ministro e Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Turca de Chipre do Norte (RTCN) sobre esta resolução.

É contrário às próprias regras e princípios das Nações Unidas que o consentimento do lado cipriota turco relativamente à presença do UNFICYP na ilha, não tenha sido procurado novamente. De facto, a UNFICYP deveria concluir um acordo jurídico com as autoridades cipriotas turcas relativamente à sua presença na ilha. Gostaríamos de recordar mais uma vez que as actividades da UNFICYP na ilha continuam apesar desta deficiência, graças à abordagem baseda na boa fé das autoridades da República Turca de Chipre do Norte.

É igualmente lamentável que, ao mesmo tempo que apela à cooperação entre os dois lados da ilha, o Conselho esteja a fechar os olhos à distribuição equitativa dos recursos de hidrocarbonetos, como uma das áreas de cooperação.

Como já sublinhámos anteriormente, as questões em torno do Mediterrâneo oriental podem ser resolvidas através da cooperação entre o lado cipriota turco e o lado cipriota grego sobre os recursos de hidrocarbonetos, como co-proprietários da ilha.

Com o mesmo entendimento, é possível estabelecer um mecanismo para os contactos militares directos referidos na resolução do Conselho de Segurança entre o Comando das Forças de Segurança do RTCN e o seu homólogo cipriota grego.

Como se afirma no último relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre o UNFICYP (S/2020/682), o obstáculo fundamental ao estabelecimento de uma cooperação efectiva entre as duas partes é a preocupação de reconhecimento do lado cipriota grego, ou seja, a aceitação do lado cipriota turco como parceiro igual.

Esta mentalidade do lado cipriota grego é a razão do fracasso dos esforços para alcançar um assentamento na ilha durante mais de cinquenta anos. A língua utilizada mais uma vez na resolução do Conselho, que contém preconceitos para a resolução da questão cipriota, infelizmente incentiva o lado cipriota grego a manter a sua posição intransigente.