PR-52, 22 de Junho de 2020, Declaração do Porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hami Aksoy, em Resposta a uma Pergunta sobre a Entrevista dada pelo Chanceler da Áustria a um Jornal grego
O Chanceler da Áustria, Sebastian Kurz, fez declarações infelizes a um jornal grego a respeito dos requerentes de asilo, imediatamente após o Dia Mundial do Refugiado. Este país, que desde o início fechou as suas fronteiras aos requerentes de asilo e até sugeriu a construção de um muro nas fronteiras, actua contra os valores comuns da UE e da humanidade, as principais convenções de direitos humanos e a Convenção de Genebra de 1951.
Todos os Estados-Membros da UE e a FRONTEX, em que os austríacos também participam, são obrigados a aplicar os acordos acima referidos e a legislação da UE, a proporcionar protecção aos requerentes de asilo que chegam às suas fronteiras, a abster-se da expulsão e de tratamentos desumanos para com eles.
De facto, a posição da Áustria em relação aos requerentes de asilo não é diferente da posição da Grécia, cujos tratamentos desumanos para com os requerentes de asilo nas nossas fronteiras ficam gravados na memória.
Aconselhamos o Chanceler Federal da Áustria a ler atentamente a declaração do Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Mijatovic, datada de 19 de Junho de 2020:
"A protecção dos direitos humanos e da dignidade dos refugiados não é uma opção, mas uma obrigação moral e jurídica que todos os Estados-Membros têm de defender".
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