Em conformidade com a nossa política estabelecida relativamente à administração cipriota grega (ACG), não é concedida qualquer autorização para sobrevoar o espaço aéreo turco às aeronaves registadas na ACG ou às transportarem carga com destino à ACG ou proveniente desse país.

No entanto, são concedidas autorizações de sobrevoo, se um pedido for apresentado, para as ambulâncias aéreas que mantém a bordo os pacientes, voos de evacuação e aviões que transportem material médico, como excepção, por razões humanitárias.

As aeronaves que solicitem autorização para aterragens técnicas ou de emergência estão também incluídas entre as excepções, independentemente do seu registo.

Em algumas notícias publicadas ontem (13 de Maio de 2020) foi noticiado que uma aeronave que transportava provisões médicas da República Popular da China (RPC) para o ACG foi impedida de sobrevoar.

A aeronave em questão, que partiu da RPC, não apresentou um pedido atempado de autorização de sobrevoo antes da descolagem e só solicitou uma autorização de sobrevoo com uma declaração de aterragem em Larnaca, quando se aproximava do espaço aéreo turco.

Nestas circunstâncias, foi recusada à aeronave a autorização de entrada no espaço aéreo turco, em conformidade com as restrições normais aplicáveis aos voos que envolvem o ACG. Em qualquer caso, não foi concedido um prazo razoável para permitir a coordenação de uma autorização excepcional.

Se tivesse sido apresentado atempadamente um pedido de autorização de sobrevoo do voo em questão, teria sido possível conceder uma excepção por razões humanitárias. De facto, já foi concedida anteriormente autorização para voos desse tipo, por exemplo, para permitir a aterragem de aeronaves registadas pela ACG nos aeroportos da Turquia.

A não apresentação atempada de um pedido de sobrevoo e o consequente abuso da atitude humanitária da Turquia por parte da ACG, apesar de estar plenamente consciente da prática habitual, é uma manifestação dos seus esforços para explorar determinadas questões para fins políticos, contra os interesses do seu próprio povo.