No: 72, 13 de Março de 2020, Comunicado de Imprensa sobre o Relatório de Direitos Humanos dos Estados Unidos
Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País, que são elaborados anualmente pelo Departamento de Estado dos EUA para mais de 190 países e submetidos ao Congresso dos EUA, foram publicados em 11 de março de 2020. "Turkey 2019 Human Rights Report (Turquia 2019, o Relatório de DireitosHumanos)" que é preparado neste contexto, está longe de ser objetivo, tem motivação política e contém acusações infundadas que provém de fontes que são ambíguas.
Ao referir-se como o "Movimento Gülen" à Organização Terrorista Fetullahista (FETÖ), que é o autor da tentativa de golpe de 15 de Julho 2016 e uma ameaça existencial ao nosso país, o relatório procura apresentar a FETÖ como uma organização da sociedade civil inocente. Esta abordagem, que revela que os EUA continuam a não perceber a nossa justa luta contra esta organização terrorista, equivale a desrespeitar o direito mais fundamental - o direito à vida - de centenas dos nossos cidadãos martirizados pela FETÖ. O facto de todas as provas relativas à esta organização terrorista terem apresentadas,não foi considerado no relatório deste ano, mostra que ele é mais uma vez elaborado com base em sérias acusações de alguns círculos hostis contra a Turquia.
As alegações no relatório sobre a utilização de civis e de infra-estruturas civis como alvo durante a Operação Primavera de Paz estão longe de ser realidade. Não pode haver explicação para incluir tais alegações que não tenham sido confirmadas por fontes independentes e fidedignas e que sãoclaramente pura propaganda. Aqueles que arrasaram cidades sírias em nome da luta contra o DAESH não têm nenhuma lição a dar à Turquia, que deu o maior cuidado para proteger civis e infraestrutura civil em operações de contra-terrorismo na Síria e realizou esforços exemplares de estabilização em suas áreas de operação. Mesmo a própria “Global Coalition against DAESH” admite matar 1370 civis em seus ataques aéreos até o final de 2019.
Informações e respostas às muitas alegações do relatório poderiam ser encontradas no Relatório Nacional da Turquia publicado em outubro de 2019 como parte da terceira Revisão Periódica Universal (RPU) da Turquia. É irônico que o mecanismo mais abrangente de revisão internacional dos direitos humanos, a UPR, e as informações tangíveis compartilhadas com o mundo pela Turquia dentro do processo da RPU não terem sequer sido mencionadas no relatório.
A Turquia tomou medidas significativas para proteger e promover os direitos humanos e os resultados positivos dessas medidas já são vistos no concreto. A nova Estratégia de Reforma Judicial e o primeiro Pacote Legislativo de acordo com a Estratégia, bem como os preparativos para o Plano de Ação de Direitos Humanos, são os exemplos mais concretos da sinceridade da Turquia a este respeito.
A Turquia continuará resolutamente a prosseguir a sua agenda de reformas baseada nos direitos humanos, na democracia e no Estado de direito.
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