A Declaração adoptada pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE na reunião extraordinária do Conselho dos Negócios Estrangeiros realizada hoje (6 de Março), confirma que a UE ainda não conseguiu compreender o fardo extraordinário decorrente dos desafios dos fluxos migratórios e de segurança que a Turquia tem vindo a enfrentar, bem como os esforços que realizámos.

Acusar um país, que acolhe o maior número de refugiados no mundo da melhor maneira possível, de utilizar a questão da migração para fins políticos é uma indicação recente da abordagemhipócrita que temos vindo a enfrentar desde há anos. Na verdade, a própria UE politizou a questão da migração através desta Declaração.

É lamentável e digno de nota que a UE esteja a agir em contradição com os seus próprios princípios e valores, apoiando a Grécia, que está a violar o direito internacional e os direitos humanos, e a considerar todo o tipo de maus-tratos aceitáveis para pessoas inocentes que chegam às suas fronteiras.

O Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE abstém-se mesmo de descrever as pessoas, chegando às fronteiras da UE como outros países seguros, e exigindo protecção internacional, como "refugiados", mas em vez disso utiliza insistentemente o termo "imigrante" para estes indivíduos. Não é possível ignorar a Convenção de Genebra de 1951 e o acervo da UE jogando com as palavras.

Os membros da UE, incluindo a Grécia, têm a obrigação de cumprir as obrigações internacionais e de aceitar pedidos de asilo de migrantes/refugiados. No entanto, a Grécia, apoiada pela UE, declarou a suspensão dos pedidos de asilo, ignorando a legislação internacional e a legislação relevante da UE. A UE, com a sua última declaração, pôs de lado os valores europeus e fechou os olhos

à violação do direito internacional e do acervo comunitário.

Os tratamentos ilegais da Grécia para com os refugiados também foram anunciados por várias organizações internacionais e não governamentais, incluindo a ONU e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Exortamos a UE e as instituições da UE a respeitarem os valores comuns europeus e a cumprirem o Tratado Fundador da UE e o acervo da UE.

Em vez de apelar à Turquia, deverão caber, em primeiro lugar a UE, a implementaçao da Declaração de 18 de Março em sua totalidade.