PR-8, 30 de Janeiro de 2020, Declaração do Porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Sr. Hami Aksoy, em Resposta a uma Pergunta Relativa á Declaração Conjunta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Itália e do lado cipriota grego sobre o Mediterrâneo Oriental

República Da Türkiye Ministério Dos Negócios Estrangeiros 09.02.2020

Consideramos infeliz a declaração feita ontem (29 de Janeiro), especialmente por parte da Itália.

Como temos enfatizado repetidamente, os cipriotas turcos, como co-proprietários da ilha, têm direitos iguais sobre os recursos de hidrocarbonetos da ilha. Com base nestes direitos, o Governo TRNC (República Turca de Chipre do Norte) concedeu licenças de busca e extração ao Petróleo Turco (TP) em 2011. As actividades de busca e extração em curso da TP nestas áreas de licença visam a protecção dos direitos dos cipriotas turcos, não da Turquia. Até que esses direitos sejam garantidos, a TP continuará a operar nessas áreas de licença.

Estes direitos só podem ser garantidos através da suspensão conjunta de todas as actividades offshore no sul da ilha até que seja alcançado um acordo abrangente em Chipre, ou através do lançamento de um mecanismo de cooperação dos cipriotas gregos com os cipriotas turcos, de acordo com a proposta de 13 de Julho de 2019. Caso contrário, a Turquia continuará resolutamente a proteger os direitos dos cipriotas turcos. Portanto, mais uma vez, apelamos a todos os membros da UE, especialmente à Itália, para que abandonem as suas atitudes que ignoram a própria presença dos cipriotas turcos e os seus direitos.

Além disso, como também temos afirmado repetidamente no passado, a delimitação de áreas de jurisdição marítima ao Oeste da Ilha de Chipre só será possível após a resolução da questão cipriota. Está fora de questão a Turquia iniciar negociações de delimitação de fronteiras marítimas com uma entidade que não representa os cipriotas turcos e usurpa o título de "República do Chipre" desde 1963. O único interlocutor dos cipriotas gregos (GCA) é apenas os cipriotas turcos, até a resolução da questão cipriota.

Rejeitamos também totalmente as críticas contra o memorando de entendimento que assinámos com a Líbia sobre a delimitação das zonas de jurisdição marítima. Neste contexto, vale a pena mencionar o facto de a Itália e outros Estados-Membros da UE terem permanecido em silêncio em relação ao acordo de delimitação celebrado entre a GCA e o Egipto em 2003, também demonstra a inconsistência e a contradição com as suas actuais políticas no Mediterrâneo Oriental.

Continuaremos resolutamente a proteger os nossos direitos e os dos cipriotas turcos no Mediterrâneo Oriental.

Atatürk

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